Vitória da Apple e Samsung: Índia desiste de obrigar app de biometria em celulares

Oposição de fabricantes e questionamentos sobre privacidade fizeram governo indiano recuar em medida que obrigada instalação de app

O governo indiano optou por retirar uma iniciativa que teria imposto a fabricantes como Apple e Samsung a inclusão obrigatória do aplicativo de identificação biométrica Aadhaar em celulares comercializados no país. A decisão foi anunciada na sexta-feira pela Autoridade de Identificação Única da Índia (UIDAI), após forte resistência das grandes empresas de tecnologia.

Em janeiro, a UIDAI havia pedido ao Ministério de Tecnologia da Informação que avaliasse a possibilidade de tornar obrigatória a pré-instalação do aplicativo nos aparelhos. O Aadhaar é um sistema que fornece um número exclusivo de 12 dígitos, associado às impressões digitais e à digitalização da íris de cada indivíduo, utilizado por aproximadamente 1,34 bilhão de residentes da Índia para autenticações em bancos, telecomunicações e embarque rápido em aeroportos.

Sexta tentativa rejeitada em dois anos
De acordo com documentos do setor analisados pela Reuters, esta foi a sexta vez em dois anos que o governo da Índia buscou tornar obrigatória a pré-instalação de aplicativos governamentais em celulares. Em todas as seis ocasiões, a proposta encontrou rejeição por parte da indústria.

O Ministério de Tecnologia da Informação conduziu “diálogos com representantes da indústria eletrônica” antes de optar por não avançar com a obrigatoriedade do Aadhaar, informou a UIDAI em nota. O ministério não apresentou justificativas detalhadas e não respondeu às consultas da Reuters.

Um alto funcionário do governo, que pediu anonimato, afirmou na sexta-feira que o ministério não apoia a pré-instalação de aplicativos “a menos que seja julgada absolutamente necessária”

Preocupações de Segurança e Custos
As fabricantes de celulares expressaram preocupações quanto à segurança e à compatibilidade dos aparelhos diante da proposta de pré-instalação do Aadhaar. Segundo documentos analisados pela Reuters, as empresas também destacaram o aumento dos custos de produção, uma vez que seria necessário operar linhas de montagem distintas para o mercado interno e para exportação.

Apple e Samsung levantaram preocupações particulares sobre a proposta por motivos de segurança, relataram fontes à Reuters em março.

A decisão do governo evidencia os desafios enfrentados pela agenda digital do primeiro-ministro Narendra Modi, enquanto a Índia busca atrair empresas como a Apple para fortalecer sua posição como polo global de fabricação de smartphones. Em dezembro, o país sofreu críticas após emitir uma ordem que obrigava fabricantes a pré-instalar um aplicativo de segurança em telecomunicações, tendo que recuar poucos dias depois.

Críticas de privacidade persistem
Embora o governo afirme que o Aadhaar é seguro, o aplicativo tem sido alvo de críticas contínuas de defensores da privacidade, incluindo incidentes de vazamento de dados em que informações pessoais de milhões de usuários foram expostas na dark web.

Apar Gupta, fundador da Internet Freedom Foundation, organização de defesa digital sediada em Nova Délhi, elogiou a decisão de abandonar a pré-instalação obrigatória do Aadhaar. “Esperamos que isso represente um exemplo positivo de contenção regulatória, reconhecendo que os cidadãos carregam seus celulares como extensões de sua autonomia, e não como receptáculos para determinações governamentais”, afirmou.

Fonte: Olhar Digital