STF forma maioria para prazo de 60 dias às big techs
Seis ministros acompanham Toffoli; tribunal ainda debate quais plataformas e quais obrigações serão incluídas nas novas regras O Supremo Tribunal...
Toffoli rejeita censura e mantém responsabilização de big techs por conteúdo ilícito
Relator de 12 embargos de declaração apresentados por empresas, como Meta e Google, além de entidades da sociedade civil, Toffoli...
Julgamento no STF pode redefinir moderação de conteúdo em redes sociais
O STF julga nesta quarta-feira, 10 de junho, recursos de Google e Meta sobre regras que ampliam a responsabilidade das...