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Julgamento no STF pode redefinir moderação de conteúdo em redes sociais
O STF julga nesta quarta-feira, 10 de junho, recursos de Google e Meta sobre regras que ampliam a responsabilidade das...
Justiça restabelece regra da Anatel para produtos na Amazon
TRF3 suspende decisão favorável à Amazon e mantém exigência da Anatel sobre código de homologação em anúncios eletrônicos O Tribunal...