Quase 400 jornais processam OpenAI e Microsoft por treinar IA com textos jornalísticos sem autorização

Grupo de editoras acusa empresas de tecnologia de utilizar reportagens sem autorização e pede indenização na Justiça dos Estados Unidos

Um grupo de editoras responsável por cerca de 400 jornais entrou com uma ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft nos Estados Unidos, alegando que as empresas teriam usado conteúdo jornalístico sem autorização para treinar sistemas de inteligência artificial. O processo foi protocolado na última quarta-feira (24) no Tribunal Distrital do Sul de Nova York.

De acordo com a acusação, textos produzidos pelos veículos de imprensa teriam sido coletados e reproduzidos para alimentar modelos de linguagem utilizados em ferramentas como o ChatGPT e o Microsoft Copilot. As editoras afirmam que esse material foi aproveitado sem qualquer tipo de pagamento aos detentores dos direitos autorais.

A ação acontece em meio ao aumento de disputas legais envolvendo empresas de tecnologia e grupos de mídia. Segundo os jornais, a ausência de responsabilização pelo uso desse conteúdo pode colocar em risco a sustentabilidade financeira do jornalismo local.

Ação amplia embate entre imprensa e desenvolvedoras de IA

De acordo com a petição apresentada à Justiça, as empresas teriam acessado sites de veículos de comunicação, copiado reportagens e armazenado esse conteúdo em seus próprios sistemas para treinar modelos de inteligência artificial. Os autores também afirmam que informações ligadas à gestão de direitos autorais teriam sido eliminadas ao longo desse processo.

Conforme os jornais, os sistemas criados pelas empresas citadas na ação seriam capazes de gerar conteúdos derivados desse material quando solicitados por usuários. A principal tese do processo é que o valor produzido pelas ferramentas de inteligência artificial teria sido construído, em parte, com base no trabalho realizado pelos veículos de imprensa.

Representando os autores, o ex-procurador-geral de Nova Jersey, Matthew Platkin, afirmou que a ação reúne um dos maiores movimentos já conduzidos por jornais locais e regionais contra empresas desenvolvedoras de IA. Em declaração citada pela Bloomberg Law News, ele ressaltou a importância do jornalismo regional para a sociedade dos Estados Unidos.

“O jornalismo local é uma fonte de informação confiável para a grande maioria dos americanos. Ele é a força vital da nossa democracia, e esse modelo de negócios realmente colocou a imprensa local em risco de extinção”, disse o advogado.

Na mesma entrevista, Platkin afirmou que possíveis acordos ou decisões futuras não devem favorecer apenas grandes conglomerados de mídia, mas também veículos locais, que seguem cobrindo pautas pouco exploradas por outros meios de comunicação.

Os jornais alegam ainda ter investido bilhões de dólares na criação e proteção de seus conteúdos, incluindo sistemas de assinatura e mecanismos de bloqueio de acesso. Mesmo assim, sustentam que esse material teria sido utilizado pelas empresas sem autorização prévia.

Entre os pedidos feitos à Justiça estão indenizações previstas na legislação de direitos autorais e medidas judiciais para interromper práticas consideradas irregulares pelos autores da ação.

Em resposta às acusações, a OpenAI afirmou que seus modelos são treinados com base em informações disponíveis publicamente e que suas operações se apoiam no princípio do fair use. Já a Microsoft não havia se pronunciado até o momento da publicação da reportagem da Bloomberg.

O caso se soma a uma série de disputas recentes envolvendo o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento de sistemas de inteligência artificial. A reportagem também menciona ações semelhantes movidas por organizações como CNN, New York Times, Reddit, Encyclopaedia Britannica e Merriam-Webster contra outras empresas do setor.

Fonte: Olhar Digital