União Europeia acusa Meta de viciar jovens – e a multa pode ser bilionária

A Comissão Europeia concluiu que rolagem infinita e reprodução automática colocam usuários no “piloto automático”, principalmente jovens

A Comissão Europeia apontou que a Meta pode ter descumprido a Lei de Serviços Digitais (DSA) por causa do “design viciante” presente no Instagram e no Facebook. Segundo o órgão regulador, elementos como a rolagem sem fim e a reprodução automática de conteúdos em vídeo fazem com que os usuários entrem em um estado de “piloto automático”, aproveitando de forma intencional fragilidades psicológicas de crianças e adolescentes para aumentar o tempo de uso e o nível de interação nas plataformas.

Se as acusações forem confirmadas após a análise da defesa apresentada pela empresa, a gigante de tecnologia poderá receber uma penalidade bilionária de até 6% da sua receita anual mundial. Considerando o faturamento da companhia, que ficou próximo de US$ 201 bilhões (mais de R$ 1 trilhão, aproximadamente), o valor da multa poderia superar US$ 12 bilhões (R$ 61 bilhões).

Por que a Meta entrou na mira da União Europeia
A apuração conduzida pela Europa indica que recursos comuns, como alertas de notificações, reprodução automática de vídeos e sistemas de recomendação extremamente personalizados, foram desenvolvidos de maneira estratégica para estimular um uso excessivo das plataformas. Na avaliação dos reguladores, esses mecanismos colocam a geração de receita e a permanência dos usuários em primeiro plano, deixando em segundo plano os impactos sobre a saúde física e psicológica das pessoas.

“A Lei de Serviços Digitais estabelece uma estrutura clara para responsabilizar as plataformas pelo design viciante e pelos efeitos de seus serviços”, aponta a Comissão Europeia, em comunicado.

O relatório afirma que a Meta deixou de considerar informações internas relacionadas ao comportamento dos adolescentes, incluindo o uso prolongado das redes sociais durante horários noturnos. Conforme o levantamento, a empresa também não adotou medidas suficientes para reduzir os riscos ligados ao aprimoramento de recursos como Reels e Stories, formatos que podem intensificar padrões de dependência entre usuários mais jovens.

As medidas de proteção atualmente disponibilizadas pelas plataformas foram consideradas completamente insuficientes pela União Europeia. O órgão regulador destacou que os recursos comuns de controle de tempo podem ser facilmente desativados ou ignorados pelos adolescentes, enquanto as opções de controle dos responsáveis apresentam dificuldade de uso, exigindo conhecimento técnico e disponibilidade de tempo que muitos pais não têm.

Com base nessa avaliação, a União Europeia solicitou alterações profundas na estrutura dos aplicativos. Entre as primeiras exigências está a ativação, como padrão, da desativação da rolagem infinita e da reprodução automática de vídeos no Instagram e no Facebook. O bloco também quer que a Meta desenvolva “pausas de tela” realmente funcionais e ajuste seus mecanismos de recomendação para reduzir estratégias voltadas à permanência excessiva dos usuários.

O neurocientista e colunista do Olhar Digital, doutor Álvaro Machado Dias, comentou sobre o assunto em uma edição recente do Olhar Digital News. Confira abaixo:

A Meta, que frequentemente aparece envolvida em grandes disputas judiciais, poderá agora consultar os documentos do processo e enviar uma manifestação oficial por escrito antes da decisão final. A iniciativa faz parte de uma série de ações regulatórias aplicadas pela DSA na Europa, que já levou a penalizações rigorosas contra a plataforma X/Twitter, de Elon Musk, e a empresa chinesa de comércio eletrônico Temu.

Em comunicado ao Olhar Digital, a Meta declarou: “Discordamos dessas conclusões preliminares, que não levam em conta de forma precisa as medidas significativas que tomamos para proteger os adolescentes. Desde o início desta investigação, lançamos as Contas para Adolescentes, que protegem automaticamente os jovens e colocam os pais no controle — permitindo que bloqueiem o acesso ao Instagram à noite e limitem o tempo diário de tela a apenas 15 minutos. Compartilhamos o compromisso da Comissão Europeia de oferecer aos adolescentes experiências online seguras e positivas, e continuaremos a dialogar de forma construtiva com eles.”

Fonte: Olhar Digital