China quer restringir exportações de tecnologias de IA e biotecnologia

Proposta de Pequim prevê proibir exportação de 14 tipos de tecnologia e impor restrições a outras 26, incluindo sistemas de IA

A China está avaliando a possibilidade de ampliar as restrições à exportação de tecnologias consideradas estratégicas, como ferramentas de inteligência artificial (IA), biotecnologia e energia solar. A proposta, apresentada pelo governo chinês nesta sexta-feira (16), estabelece a proibição da venda ao exterior de 14 categorias tecnológicas, além de impor limitações a outras 26.

A iniciativa foi elaborada pelos ministérios do Comércio e da Ciência e Tecnologia. De acordo com a Reuters, o plano envolve 40 tecnologias distribuídas entre os três setores e surge em meio ao aumento da disputa entre Pequim e Washington pela liderança em áreas importantes da inovação tecnológica.

Entre os recursos que poderão ter a exportação proibida estão ferramentas de inteligência artificial capazes de produzir ou alterar códigos maliciosos, além de modelos desenvolvidos a partir de dados estratégicos e sensíveis da China. Outras tecnologias vinculadas à IA também poderão ser incluídas nas novas regras de controle das exportações.

O que pode entrar na lista de restrições?

• A proposta inclui diferentes áreas do desenvolvimento de IA, com medidas que alcançam modelos avançados, agentes inteligentes e infraestrutura computacional. O conjunto também contempla tecnologias de biomedicina e de produção de energia solar;
  
• O governo chinês justifica a iniciativa pelos riscos associados ao uso dessas tecnologias em áreas sensíveis. Em comunicado citado pela AFP, o Ministério do Comércio afirmou que os riscos relacionados à IA recebem atenção crescente de países em todo o mundo;
  
• O texto prevê ainda restrições a outras 26 tecnologias, algumas delas com possíveis aplicações em atividades de invasão de sistemas e pirataria informática;
  
• A proposta não significa, porém, que todas as tecnologias incluídas estarão automaticamente proibidas de sair do país. O projeto diferencia as categorias sujeitas à proibição daquelas que passarão por controles adicionais.

Medida ocorre em meio à disputa com os EUA
A medida está sendo considerada em meio à disputa entre China e Estados Unidos pelo avanço e pela influência sobre tecnologias de ponta. Nos últimos meses, os dois governos trocaram acusações envolvendo a apropriação de recursos e capacidades de modelos de inteligência artificial criados por empresas concorrentes.

Os Estados Unidos já estabeleceram restrições à transferência de tecnologias estratégicas para o território chinês, principalmente no segmento de semicondutores avançados. Em resposta, Pequim procura fortalecer os instrumentos de fiscalização e controle das tecnologias produzidas dentro de suas fronteiras.

De acordo com a Reuters, a proposta chinesa abrange modelos de inteligência artificial, agentes inteligentes e agrupamentos de computação, conhecidos como clusters, que desempenham funções importantes na criação e no funcionamento de sistemas avançados.

O governo da China declarou que a iniciativa faz parte de uma atualização das normas de exportação e afirmou que as mudanças não são direcionadas especificamente a nenhum país, região ou organização.

Consulta pública vai até novembro
A proposta foi disponibilizada para consulta pública durante um mês, com início em 16 de outubro e encerramento previsto para 15 de novembro de 2026.

Como a iniciativa ainda está em fase de avaliação, as medidas sugeridas não devem ser consideradas uma relação definitiva de proibições já em vigor.

Além da atualização da lista de tecnologias controladas, o governo chinês anunciou regras temporárias que exigem o registro antecipado das exportações dos recursos incluídos na proposta. A medida aumenta a fiscalização estatal sobre a transferência dessas tecnologias para outros países enquanto o processo de regulamentação continua.

Fonte: Olhar Digital