Austrália vai dobrar multa para redes sociais que liberarem adolescentes

A medida foi apresentada como resposta ao descumprimento generalizado das restrições, que entraram em vigor no final de 2025

O governo da Austrália anunciou neste sábado (27) que vai aumentar em dobro o valor máximo das multas aplicadas às plataformas que não cumprirem a proibição de redes sociais para menores de 16 anos. Com a atualização, a penalidade pode atingir até US$ 68 milhões — cerca de R$ 351,5 milhões.

A medida foi apresentada como uma resposta ao que as autoridades classificam como descumprimento amplo das restrições, que passaram a valer no fim de 2025. Até então, a legislação previa sanções de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 178 milhões) por plataforma em caso de violação.

O órgão regulador de internet da Austrália, o eSafety, iniciou investigações contra Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat por suspeitas de não cumprimento da lei.

As cinco plataformas já haviam sido notificadas em março deste ano devido a possíveis irregularidades.

A diretora do eSafety, Julie Inman Grant, declarou na ocasião que as medidas adotadas pelas empresas pareciam insuficientes.

“Embora as plataformas tenham tomado algumas ações iniciais, estou preocupada, com base no nosso monitoramento de conformidade, de que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a legislação australiana”.

O órgão também alertou que as empresas podem sofrer prejuízos de reputação caso sejam consideradas culpadas. “Estamos adotando uma postura de fiscalização”, afirmou Grant. Cada plataforma recebeu uma notificação com exigências e expectativas de melhoria.

O eSafety identificou problemas sérios na aplicação da proibição, incluindo falhas como solicitações repetidas de verificação de idade para crianças que já haviam declarado ser menores de 16 anos, possibilidade de múltiplas tentativas até obter aprovação, canais inadequados para denúncias de contas infantis e proteção insuficiente contra cadastros de menores.

Dados recentes do setor apontam que cerca de um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda acessava redes sociais, mesmo com a proibição ativa, levantando dúvidas sobre a eficácia dos sistemas de verificação de idade.

A legislação abrange plataformas como Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch.

O anúncio representa a primeira avaliação pública do governo australiano sobre o cumprimento da lei, que vem sendo observada por outros países que estudam medidas semelhantes. A baixa conformidade das plataformas pode influenciar decisões futuras dessas nações.

Fonte: Olhar Digital