Elon Musk só pode ser demitido da SpaceX… pelo próprio Musk, apura agência de notícias

Estrutura de ações proposta daria ao bilionário o poder decisivo sobre sua permanência e influência na empresa

Documentos ligados ao processo de oferta pública inicial (IPO) da SpaceX mostram que Elon Musk não poderia ser removido dos cargos de CEO e presidente do conselho sem sua própria aprovação. Essa informação aparece em uma parte do pedido de abertura de capital analisado pela agência Reuters.

De acordo com o material, a estrutura acionária planejada daria ao bilionário poder de voto suficiente para impedir qualquer tentativa de afastamento, uma vez que ele deteria ações da Classe B, que têm maior influência nas decisões da empresa.

Para quem tem pressa:

• Antes de abrir capital para a SpaceX, Elon Musk tomou providências para diminuir as chances dos investidores de destituí-lo de seu cargo;
  
• Na prática, a agência de notícias Reuters identificou que as ações necessárias para demitir Elon Musk pertencem ao próprio Elon Musk;
  
• A estratégia, apesar de incomum, não é nova e já ocorreu em várias outras empresas, como na Meta.

Estrutura de ações amplia influência de Musk

O documento explica que Musk “só pode ser retirado do conselho ou dessas funções mediante votação dos acionistas da Classe B”, que possuem direito a dez votos por ação.

Depois da abertura de capital, essas ações permaneceriam sob controle do próprio empresário, o que, na prática, faria com que qualquer decisão sobre sua saída dependesse de uma votação na qual ele teria peso decisivo.

O texto também aponta que, caso Musk mantenha uma participação significativa nessas ações ao longo do tempo, ele continuaria com poder para influenciar a escolha e até a destituição da maioria do conselho de administração.

A SpaceX pretende adotar um modelo de duas classes de ações: a Classe A, voltada para investidores do mercado, e a Classe B, que concentra maior poder de voto e ficaria principalmente com pessoas próximas à empresa. Esse tipo de estrutura é comum em empresas de tecnologia fundadas por empreendedores, embora normalmente a remoção de um CEO seja uma atribuição do conselho.

Especialistas em governança corporativa destacam que o impacto real desse modelo vai depender dos termos finais definidos nos documentos legais. Ainda assim, o próprio material da SpaceX alerta que essa estrutura pode reduzir a capacidade dos investidores de influenciar decisões estratégicas e a escolha de diretores.

“Essa disposição não é comum. Normalmente, a remoção do CEO é uma decisão do conselho, e controladores contam com seu poder para substituir o conselho”, disse Lucian Bebchuk, professor da Faculdade de Direito de Harvard, em declaração citada pela Reuters.

Estruturas semelhantes já foram adotadas por outras empresas de tecnologia, como o Facebook (atual Meta), que concedeu ações com maior poder de voto a Mark Zuckerberg em seu IPO, e mais recentemente pela Figma, que ampliou ainda mais esse tipo de concentração de poder entre fundadores

No caso da SpaceX, esse modelo reforça a concentração do controle de Musk sobre a empresa, ao associar sua participação acionária diretamente à estrutura de governança corporativa. A companhia é registrada no Texas, em uma decisão parecida com a da Tesla, que transferiu seu registro após disputas judiciais em Delaware relacionadas ao pacote de remuneração do empresário.

A SpaceX e Elon Musk não se manifestaram sobre o tema quando contatados pela Reuters..

Fonte: Olhar Digital