Multas a big techs geram atrito entre EUA e UE

Multas da União Europeia contra Big Tech ultrapassam R$ 37 bilhões e aumentam tensões com os Estados Unidos sobre regulação digita.

A relação entre os Estados Unidos e a União Europeia atravessa um novo período de tensão após a imposição de multas que ultrapassam R$ 37 bilhões contra grandes empresas de tecnologia norte-americanas nos últimos dois anos. As penalidades foram aplicadas pela Comissão Europeia desde o início de 2024, com base em normas de concorrência e na regulação digital, voltadas a coibir práticas consideradas anticompetitivas no setor de tecnologia.

O embate envolve empresas como Google, Apple e Meta, que contestam as decisões. Enquanto o governo liderado por Donald Trump critica a postura europeia, autoridades da União Europeia afirmam que as medidas têm como objetivo garantir a proteção do consumidor e o cumprimento das regras locais.

Multas a big techs aplicadas pela União Europeia acumuladas desde 2024

Desde 2024, a Comissão Europeia aplicou seis penalidades relevantes, que somam mais de 6 bilhões de euros:

• Em março de 2024, a Apple foi multada em €1,84 bilhão (cerca de R$ 10,95 bilhões) por práticas antitruste relacionadas a aplicativos de streaming musical;
  
• Em novembro de 2024, a Meta recebeu multa de €797 milhões (R$ 4,74 bilhões) por favorecer o Facebook Marketplace;
  
• Em abril de 2025, a Apple voltou a ser penalizada com €500 milhões (R$ 2,97 bilhões) por descumprimento de regras de direcionamento, enquanto a Meta foi multada em €200 milhões (R$ 1,19 bilhão) por questões ligadas ao uso de dados;
  
• Em setembro de 2025, a Google recebeu uma multa de €2,9 bilhões (R$ 17,25 bilhões) por práticas anticompetitivas no setor de publicidade digital;
  
• Já em dezembro de 2025, a rede social X foi multada em €120 milhões (R$ 713,89 milhões) devido a falhas de transparência.

Segundo a Comissão Europeia, todas as empresas que atuam no bloco precisam cumprir regras estabelecidas para garantir a proteção dos cidadãos europeus.

Governo dos EUA reage e fala em tarifas
O governo dos Estados Unidos intensificou as críticas às ações europeias. Em fevereiro, Donald Trump assinou um memorando indicando que o país pode adotar tarifas comerciais como resposta a impostos digitais, multas e políticas consideradas prejudiciais às empresas norte-americanas.

O subsecretário de Estado para Crescimento Econômico, Jacob Helberg, afirmou que as multas são atualmente a principal fonte de atrito econômico entre as duas regiões. Ele também destacou que, nas últimas duas décadas, empresas de tecnologia dos Estados Unidos já foram multadas em mais de R$ 127 bilhões pela União Europeia.

Já o embaixador americano no bloco, Andrew Puzder, afirmou que uma regulação excessiva pode reduzir a participação europeia no mercado de inteligência artificial, especialmente ao limitar o acesso a infraestrutura e tecnologia.

União Europeia defende regras e efeito dissuasivo
Do lado europeu, a Comissão Europeia afirma que as multas têm dois objetivos centrais: punir infrações e prevenir novas violações das regras. Segundo o órgão, essas penalidades são aplicadas apenas como medida final, quando não é possível chegar a um acordo com as empresas envolvidas.

A Comissão Europeia também afirma que algumas mudanças relevantes ocorreram mesmo sem a aplicação de multas. Como exemplo, o órgão cita a decisão da Apple de ampliar a integração com dispositivos concorrentes, como smartwatches, após a abertura de uma investigação em 2025.

Apesar disso, autoridades europeias destacam que, em determinados casos, as empresas só modificam suas práticas após a imposição de sanções financeiras. A Meta, por exemplo, alterou seu modelo de “pagar ou consentir” no uso de dados depois de receber uma multa de €200 milhões (cerca de R$ 1,19 bilhão) em 2025.

Investigações continuam em andamento
Além das sanções já anunciadas, a Comissão Europeia ainda mantém investigações em andamento envolvendo grandes empresas de tecnologia.

Entre elas, há uma apuração sobre a Meta relacionada ao possível bloqueio de assistentes de inteligência artificial de terceiros no WhatsApp. Também existe um processo contra o Snap, responsável pelo Snapchat, para avaliar o cumprimento das regras de segurança infantil previstas na legislação europeia.

Mesmo com as multas já aplicadas, parte dos valores ainda não foi paga, já que as empresas contestam as decisões nos tribunais. Ainda assim, a legislação exige garantias financeiras enquanto os casos seguem em análise.

Fonte: Olhar Digital