Europa vai apertar o cerco contra “design viciante” das redes sociais da Meta

UE prepara conclusões preliminares contra a Meta por supostas práticas de design que estimulariam o engajamento excessivo de crianças

A Comissão Europeia deve intensificar a pressão regulatória sobre a Meta ao finalizar conclusões preliminares de uma investigação que analisa se o Facebook e o Instagram usam mecanismos que incentivam o uso prolongado das plataformas por crianças e adolescentes. A informação foi divulgada pela Bloomberg nesta terça-feira (23).

A ação faz parte da legislação europeia sobre serviços digitais e representa mais um avanço do bloco na fiscalização das práticas da empresa. As conclusões ainda não têm data para serem divulgadas, mas devem fortalecer o processo já aberto pelas autoridades da União Europeia.

Segundo informações divulgadas, os reguladores estão analisando se alguns elementos do design das plataformas foram criados para aumentar o engajamento de usuários mais jovens, o que levanta preocupações sobre bem-estar e segurança no ambiente digital.

Investigação pode ampliar pressão regulatória sobre a empresa

A análise realizada pela Comissão Europeia tem como foco recursos do Facebook e do Instagram que, segundo os reguladores, podem estimular padrões de uso prolongado entre menores de idade. Fontes com conhecimento do tema afirmam que o órgão está preparando um documento preliminar com possíveis práticas consideradas exploratórias na experiência oferecida a jovens usuários.

Até o momento, as autoridades europeias não definiram uma data para a divulgação das conclusões iniciais da investigação. O processo segue em andamento dentro das regras do Digital Services Act, uma legislação criada para responsabilizar plataformas digitais por riscos ligados aos seus serviços.

O caso se soma a outras questões que a Meta já enfrenta na Europa relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Em maio de 2024, a Comissão Europeia abriu uma investigação formal após levantar dúvidas sobre a capacidade da empresa de reduzir de forma adequada os riscos envolvendo usuários mais jovens.

Mais recentemente, em abril deste ano, o bloco europeu acusou a empresa de não cumprir normas tecnológicas da região e afirmou que a companhia deveria reforçar as medidas para evitar que crianças com menos de 13 anos acessem redes sociais.

Ao mesmo tempo, autoridades da União Europeia estão avaliando a possibilidade de adotar restrições semelhantes às que já foram implementadas ou discutidas em outros países, como o Reino Unido. A expectativa é que um grupo de especialistas apresente recomendações sobre o tema no próximo mês, o que pode influenciar futuras decisões regulatórias.

A Meta não se pronunciou de imediato sobre as informações divulgadas. Um porta-voz da Comissão Europeia, por sua vez, preferiu não comentar o andamento do caso.

Fonte: Olhar Digital